O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável pela condução da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A relatoria estava com o ministro Dias Toffoli, mas foi transferida após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o caso seja desmembrado: parte continuará no STF, por envolver autoridades com foro privilegiado, e o restante seguirá tramitando na primeira instância. Desde junho, os inquéritos de primeira instância estão suspensos, após Toffoli instaurar um procedimento sigiloso na Corte.

A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, que levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O esquema apura a realização de descontos irregulares em benefícios de aposentados, supostamente praticados por associações e sindicatos em conluio com servidores do instituto.

Segundo estimativas do próprio INSS, cerca de R$ 3,3 bilhões serão necessários para ressarcir os aposentados que foram prejudicados pelas fraudes.