O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado começou na última semana, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente e militares de alta patente enfrentam julgamento por crimes dessa natureza, cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Réus e acusações

O chamado “núcleo 1” responde por cinco crimes: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. O grupo é composto por:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin

• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Somente Alexandre Ramagem responde a três crimes, enquanto a Câmara dos Deputados suspendeu a acusação de dois crimes para os demais.

Primeiro dia de julgamento

No dia 2 de setembro, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório detalhado da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus. À tarde, as defesas fizeram as sustentações orais, com destaque para:

• Advogado de Mauro Cid: defendeu a validade da delação premiada

• Advogado de Alexandre Ramagem: negou monitoramento ilegal de desafetos políticos

• Advogado de Almir Garnier: disse que o cliente não disponibilizou tropas para golpe

• Advogado de Anderson Torres: classificou como “minuta do Google” a proposta de golpe encontrada pela PF

Segundo dia de julgamento

Na sessão de 3 de setembro, os advogados dos outros quatro réus apresentaram suas defesas:

• Defesa de Augusto Heleno: alegou distanciamento de Bolsonaro e ausência de participação em golpe

• Defesa de Jair Bolsonaro: afirmou inexistência de provas de envolvimento

• Defesa de Paulo Sérgio Nogueira: disse que o general tentou dissuadir Bolsonaro

• Defesa de Walter Braga Netto: questionou a delação premiada de Mauro Cid

Próximas etapas

O julgamento será retomado na terça-feira, 9 de setembro, com a previsão de sessões até 12 de setembro. A agenda ficou assim:

• 9/9 – 9h e 14h

• 10/9 – 9h

• 11/9 – 9h e 14h (sessão extra)

• 12/9 – 9h e 14h

Caso o relator seja favorável à condenação, ele poderá sugerir a pena, e o resultado final será anunciado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Mesmo se condenado, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente, podendo recorrer da decisão.