Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.

Messias está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023 e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também lecionou como professor visitante na instituição.

Ao longo da carreira, desempenhou funções estratégicas no governo federal, incluindo o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Atuou ainda no Ministério da Educação, no Ministério da Ciência e Tecnologia e na Procuradoria do Banco Central.

A escolha de Messias contou com forte apoio interno no governo. O senador Jaques Wagner, líder da base governista no Senado, afirmou que ele era “o nome mais próximo de Lula” entre os cotados. Aos 45 anos, caso tenha sua indicação aprovada, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, considerando a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O próximo passo será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida da análise e votação do plenário. Se aprovado, Messias se tornará o quarto Advogado-Geral da União a integrar a Suprema Corte, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.