Entraram em vigor omtem, domingo (23) as novas regras do Banco Central (BC) que reforçam a segurança do PIX e ampliam significativamente as chances de recuperar valores desviados em fraudes, golpes e situações de coerção.

Até agora, a devolução só era possível se o dinheiro ainda estivesse na conta usada pelo golpista. No entanto, criminosos costumam sacar ou distribuir rapidamente os valores para outras contas, o que limitava o alcance das investigações e inviabilizava a restituição.

Com o novo mecanismo — cuja adoção é opcional até 2 de fevereiro, quando se torna obrigatória para todas as instituições financeiras — o processo de devolução ganha rastreabilidade completa do caminho percorrido pelo dinheiro, mesmo após sucessivas transferências.

Segundo o Banco Central:

O PIX passará a rastrear todas as etapas percorridas pelo valor desviado;

Mesmo que o dinheiro já tenha sido transferido para outras contas, ele poderá ser bloqueado e devolvido;

As instituições envolvidas nas transações terão acesso à identificação detalhada do percurso, o que facilitará localizar o destino final dos recursos;

A devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação.

A expectativa do BC é que o novo modelo aumente a taxa de devolução, dificulte a ação de golpistas e reduza o uso de contas-laranja, frequentemente empregadas para movimentar valores ilícitos.

Desde 1º de outubro, todos os bancos são obrigados a oferecer, dentro da área do PIX nos aplicativos, um canal de autoatendimento para contestação de transações. Isso elimina a necessidade de contato com atendentes e agiliza o início da investigação.

O usuário pode solicitar a devolução pelo próprio app, acionando diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Segundo o BC, a rapidez na contestação aumenta a chance de que os valores ainda estejam bloqueáveis nas contas vinculadas à fraude.

Com a nova rastreabilidade aprofundada, o BC acredita que:

mais contas usadas em fraudes serão identificadas;

haverá maior devolução de valores às vítimas;

instituições financeiras poderão bloquear rapidamente contas suspeitas;

a reincidência de golpes deve diminuir.

As mudanças representam o maior reforço de segurança desde a criação do PIX e integram um pacote mais amplo de medidas para enfrentar fraudes bancárias e transferências sob coação.