Dois dos adolescentes investigados pela morte do cão comunitário Orelha, em Santa Catarina, tiveram celulares e peças de roupa apreendidos pela Polícia Civil nesta quinta-feira (29), no Aeroporto Internacional de Florianópolis. Os jovens retornavam dos Estados Unidos, onde participavam de uma viagem escolar à Disney.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle) e da Delegacia de Proteção Animal (DPA). As ordens judiciais foram expedidas após a Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Federal, identificar a antecipação do voo de retorno dos adolescentes ao Brasil.

Segundo a defesa dos investigados, a volta dos jovens foi articulada previamente com a polícia. Ainda de acordo com os advogados, os adolescentes entregaram espontaneamente os aparelhos telefônicos e outros pertences às autoridades em uma sala restrita do aeroporto. Eles também foram formalmente intimados a prestar depoimento.

Os celulares apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para extração de dados, assim como notebooks e outros equipamentos recolhidos durante as buscas realizadas na última segunda-feira (26), nas residências dos suspeitos. A polícia também solicitou a emissão de laudo de corpo de delito do animal.

Investigação

O cão Orelha morreu em janeiro deste ano após ter sido, supostamente, agredido de forma violenta por um grupo de adolescentes na região da Praia Brava, em Florianópolis. Dois dos investigados estavam em viagem internacional quando o inquérito foi instaurado para apurar a morte do animal e o crime de coação.

As investigações indicam que ao menos quatro adolescentes participaram das agressões, que teriam se concentrado principalmente na cabeça do cão, com a intenção de provocar sua morte. A Polícia Civil também apura se o mesmo grupo tentou afogar outro cão comunitário na mesma praia, no início de janeiro.

O caso resultou na abertura de dois inquéritos: um para investigar a morte do animal e outro para apurar a prática de coação. De acordo com a polícia, familiares dos adolescentes teriam intimidado testemunhas do episódio. Por esse motivo, três adultos foram indiciados. Os nomes não foram divulgados, em cumprimento à legislação, o que impossibilitou o contato com as defesas.

Decisão judicial e acompanhamento do MP

Na quarta-feira (28), os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte obtiveram uma liminar judicial que determina que plataformas digitais como Instagram, Facebook, WhatsApp e TikTok removam postagens que contenham informações pessoais sobre os adolescentes investigados. Segundo a defesa, o conteúdo divulgado viola normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente, acompanha o andamento das investigações.

Na operação realizada no início da semana, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão, mas ninguém foi preso. Todo o material recolhido, incluindo os itens apreendidos no aeroporto, será submetido à perícia técnica.