A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021) pelo Senado Federal representa mais uma importante vitória para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Entre os parlamentares que mais comemoraram a decisão está o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), reconhecido por sua atuação histórica e constante em defesa da categoria na Câmara dos Deputados.

A proposta, que agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional, assegura a aposentadoria especial aos ACS e ACE, uma reivindicação antiga dos profissionais que atuam diariamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças em todo o Brasil.

Geraldo Resende destacou que a aprovação da PEC representa um reconhecimento justo ao trabalho desempenhado pelos agentes, que enfrentam sol, chuva e diversas situações de risco para levar atendimento e orientação às famílias brasileiras.

O parlamentar também lembrou que sua atuação em favor da categoria não é recente. Ao longo de sua trajetória pública, sempre esteve entre os principais defensores dos agentes comunitários e de combate às endemias no Congresso Nacional. Foi um dos articuladores de importantes avanços para a classe, incluindo a aprovação do piso salarial nacional, melhorias nas condições de trabalho e outras garantias legais conquistadas nos últimos anos.

Como relator da emenda que ampliou os benefícios da PEC aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de saneamento, Geraldo Resende reforçou seu compromisso de garantir que todos os profissionais que desempenham funções semelhantes também fossem contemplados pela medida.

O deputado ainda recordou que sua defesa da categoria começou antes mesmo de chegar à Câmara Federal. Quando ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, implantou o incentivo estadual destinado aos agentes, iniciativa que serviu como importante valorização desses profissionais no Estado.

Com a aprovação da PEC 14/2021, Geraldo Resende afirma que o Congresso Nacional dá mais um passo para reconhecer a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais considerados fundamentais para o fortalecimento da atenção básica e para o controle de doenças em todas as regiões do país.

"Essa é uma conquista construída ao longo de muitos anos de luta. Sempre estive ao lado dessa categoria e continuarei trabalhando para garantir mais valorização, melhores condições de trabalho e respeito a esses profissionais que desempenham um papel indispensável para a saúde pública brasileira", destacou o deputado.