Um homem de 36 anos, condenado por lesão corporal praticada contra a então companheira no contexto de violência doméstica e familiar, foi preso na manhã desta sexta-feira (28), em Campo Grande. A captura foi realizada pela Equipe de Capturas da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª Deam), em cumprimento a mandado expedido pela Justiça.

O crime ocorreu em 14 de abril de 2024, no Jardim Aeroporto, em Campo Grande. Conforme os autos do processo, o homem mantinha relacionamento com a vítima, de 35 anos, havia cerca de 10 anos, e os dois possuem quatro filhos em comum.

Na ocasião, a mulher havia passado por uma cesariana apenas cinco dias antes e foi agredida fisicamente pelo companheiro com socos. Segundo o processo, o homem estava embriagado durante a ocorrência.

A situação se agravou quando o agressor pegou o filho recém-nascido do casal, de apenas cinco dias de vida, e o lançou para cima, ameaçando jogar o bebê contra a parede. Ainda de acordo com os autos, ele ameaçou matar a própria criança caso os policiais entrassem na residência.

O caso foi investigado pela 1ª Deam e resultou em ação penal conduzida pelo Ministério Público. Em primeira instância, o homem foi condenado pelo crime previsto no artigo 129, §13º, do Código Penal, que trata da lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

A pena foi fixada em 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil à vítima por danos morais, valor sujeito à correção monetária e incidência de juros.

Com o trânsito em julgado da condenação, a 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher expediu o mandado de prisão. O condenado foi localizado e capturado pela equipe da 1ª Deam na manhã desta sexta-feira (28) e deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.