Ao prestar informações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a prisão do médico João Jazbik Neto, réu pelo feminicídio da esposa Fabíola Marcotti, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira da Silva, afirmou que a condição pessoal do preso, que tem 78 anos, foi observada pela Justiça.

“Ressalto que a mencionada decisão teve como fundamento a efetiva aplicação da lei penal, da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Outrossim, foi examinada a condição pessoal do impetrante, com 78 anos de idade , assegurando-lhe o recolhimento em prisão especial, presídio militar, o melhor do Estado, sonho de muitos acusados'.

No ofício, o juiz reforça o clamor público do caso e que o desembargador Emerson Cafure, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reviu a própria decisão, restabelecendo a preventiva do médico.

O magistrado ainda citou seminários do Judiciário sobre violência doméstica. A ênfase é que a Justiça deve proteger as vítimas dos crimes, “respeitando-se naturalmente o contraditório, ampla defesa e demais direitos e garantias individuais dos acusados'.

A denúncia contra o médico foi recebida em 25 de agosto e audiência no dia 15 de outubro vai ouvir as testemunhas.

Na quarta-feira (dia 16), o STJ negou pedido de liberdade para João Jazbik Neto. A defesa tentava a suspensão da decisão que restabeleceu a prisão do médico em 3 de setembro.

Os advogados pretendiam que Jazbik voltasse a responder ao processo em liberdade, sujeito a medidas cautelares. Como alternativa, solicitaram a conversão da prisão preventiva em domiciliar, sob a alegação de idade avançada e problemas cardíacos graves.

O médico está preso preventivamente sob acusação de feminicídio contra Fabíola, morta em 18 de maio. Ele sustenta que a esposa tirou a própria vida e nega ter cometido o crime.

Durante a investigação, porém, a polícia reuniu elementos que reforçaram a suspeita de assassinato da fisioterapeuta e apontou possível alteração da cena antes da chegada da equipe de investigação e perícia.