Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, determinaram a retirada de vídeos publicados nas redes sociais de Janja Lula da Silva e da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As peças associam uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à redução ou ao encerramento de programas sociais.

Na decisão de Nunes Marques, o prazo estabelecido para a remoção foi de 24 horas. O vídeo divulgado nos perfis da primeira-dama atribui ao candidato a intenção de estabelecer uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com benefícios como o Farmácia Popular.

André Mendonça fixou prazo de três horas para a retirada de uma propaganda publicada nos perfis de Lula, candidato à reeleição. A peça afirma que os cortes de R$ 200 bilhões no orçamento atribuídos a Flávio atingiriam iniciativas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.

O material também associa uma eventual gestão do senador à ausência de reajustes do salário mínimo acima da inflação, com reflexos para trabalhadores e aposentados.

Nas decisões, os ministros reconheceram que parte do conteúdo se enquadra na liberdade de expressão e de crítica política. Entretanto, avaliaram que as afirmações sobre medidas contra programas específicos não apresentam respaldo mínimo no plano de governo ou nas declarações do candidato.

Mendonça considerou que a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica porque a propaganda atribui ao adversário propostas específicas sem apoio nos elementos disponíveis. O ministro também destacou que o programa de governo de Flávio prevê a manutenção de programas sociais.

As duas decisões foram tomadas individualmente e ainda deverão ser submetidas à análise do plenário do TSE.