O Conselho Federal de Farmácia publicou nesta semana uma resolução que define diretrizes para a atuação de farmacêuticos no cuidado a pessoas LGBTQIAPN+ em todos os níveis de atenção à saúde, tanto no sistema público quanto no privado.

A norma reforça que gênero, identidade de gênero e orientação sexual são fatores determinantes na saúde e que qualquer preconceito ou discriminação pode agravar adoecimentos.

Entre as principais orientações, os profissionais devem garantir acesso universal à saúde integral e equânime, respeitar direitos sexuais e reprodutivos, promover o cuidado com pessoas trans, travestis e não-binárias em uso de hormônios e acolher vítimas de violência, registrando casos no SINAN-VIVA (Sistema Nacional de Agravos de Notificação).

A resolução vale para farmácias comunitárias, unidades de saúde e todos os serviços farmacêuticos, incluindo aqueles prestados na rede pública. O Conselho Federal e os conselhos regionais também devem trabalhar para remover barreiras institucionais que dificultem a atuação plena de profissionais LGBTQIAPN+.