O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana a MP que acabou com a "taxa das blusinhas".

Alcolumbre também informou que a CCJ analisará na próxima semana as PECs sobre o fim da escala 6x1 e da Segurança Pública.

Os anúncios ocorreram após almoço com o presidente Lula e Hugo Motta. As votações antecedem o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

A medida provisória que isenta compras de até 50 dólares expira em 8 de setembro. Caso não seja aprovada, o imposto retornará no dia seguinte.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana a medida provisória que acabou com a chamada "taxa das blusinhas", que ainda precisa da confirmação do Legislativo. O texto, segundo o senador, será analisado na Câmara e no Senado antes de perder a validade.

Alcolumbre também disse que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar, na próxima semana, as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da Segurança Pública e do fim da escala 6x1.

Ele não garantiu, no entanto, que esses dois textos serão levados ao plenário principal da Casa na próxima semana, em que os congressistas farão um "esforço concentrado", ou seja, as últimas votações antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

O presidente do Senado fez os anúncios após um almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Alcolumbre, que ficou meses rompido com Lula após a rejeição pelo Senado da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta que a relação dos presidentes dos Poderes têm dado "bons frutos".

Já Lula afirmou, após a reunião desta quarta, que "ninguém está pedindo" que não haja divergências entre os políticos.

"Duas pessoas sempre vão ter divergências em alguns pontos. Importante é que tenha dimensão do que é principal e prioritário", declarou o petista.

Taxa das blusinhas

A medida provisória citada por Lula, Motta e Alcolumbre em declaração após a reunião no Alvorada acabou com a chamada taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A MP foi publicada em maio e tem até 8 de setembro para ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso. Caso a votação não ocorra, o imposto voltará a ser cobrado em 9 de setembro.

Ou seja, o governo corre contra o tempo para a aprovação da medida. Nas últimas semanas, Lula tem reforçado a importância e chegou a pedir explicitamente a aprovação da MP por parte do Congresso.

A pressão por parte do governo se dá porque o Congresso, até o momento, não definiu presidente e relator da comissão responsável por analisar a MP antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Redução de jornada

A PEC que reduz a jornada de trabalho no país está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde, segundo Alcolumbre, deve ser votada na próxima semana.

Aliados de Lula pressionam os senadores para que a votação no plenário do Senado se dê no mesmo dia, mas o presidente do Senado, após reunião com Lula e Motta, não garantiu que isso vai acontecer.

Uma PEC precisa ser aprovada na CCJ e depois seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado. Depois da votação em primeiro turno, deve-se esperar cinco dias úteis para a votação em segundo turno.

No entanto, governistas argumentam que, se houver vontade política, uma PEC não precisa demorar tanto para ser aprovada. Os senadores citam outros momentos em que propostas tiveram as votações em dois turnos feitas uma seguida da outra.