O Supremo Tribunal Federal atravessa uma das mais graves crises de confiança de sua história. Não se trata apenas da insatisfação de grupos contrariados por decisões judiciais. O problema ganhou outra dimensão. Suspeitas, relações impróprias, decisões questionadas e comportamentos incompatíveis com a importância do cargo lançaram dúvidas sobre integrantes da mais alta instância do Judiciário.

Quando a credibilidade de uma instituição desse tamanho começa a ruir, o silêncio deixa de ser prudência. Transforma-se em cumplicidade.

O STF não pertence aos ministros. Pertence ao Brasil. A Constituição lhe atribuiu a missão de protegê-la, garantir direitos e impedir abusos cometidos pelos demais Poderes. Seus integrantes, portanto, não podem agir como se estivessem acima das regras que aplicam aos outros.

Ministro do Supremo não é intocável. Não recebeu mandato divino. Não pode usar a toga como escudo contra questionamentos legítimos da sociedade, da imprensa e do Congresso Nacional.

É preciso separar a instituição de seus integrantes. Se suspeitas ou irregularidades recaem sobre dois ou três ministros, os fatos precisam ser investigados com seriedade. Havendo provas, os responsáveis devem responder por seus atos. Não se destrói o STF ao punir quem eventualmente desonrou o cargo. Ao contrário: destrói-se a Corte quando se permite que comportamentos individuais comprometam a reputação dos onze ministros e do próprio Poder Judiciário.

A Constituição já estabelece que compete ao Senado processar e julgar ministros do Supremo em crimes de responsabilidade. Esse mecanismo não pode ser usado como arma de vingança política, mas também não deve permanecer como letra morta. Independência entre os Poderes não significa ausência de controle. Democracia sem fiscalização é apenas uma fachada.

O momento exige mudanças concretas. Um código de ética específico para os ministros, colocado pelo próprio STF entre as prioridades institucionais, precisa sair do discurso e estabelecer regras claras. Deve tratar de conflitos de interesse, participação em eventos financiados por empresas, viagens, presentes, relações profissionais de familiares, encontros com partes interessadas e impedimentos em processos. E precisa prever consequências. Norma sem punição é apenas uma carta de intenções.

Também é necessário tornar mais rigorosa a indicação de novos ministros. A exigência constitucional de “notável saber jurídico e reputação ilibada' não pode continuar submetida apenas a acordos políticos. As sabatinas no Senado precisam deixar de ser cerimônias de aprovação previamente combinada. O país tem o direito de conhecer profundamente a trajetória, os vínculos, o patrimônio, as posições e os possíveis conflitos de quem poderá permanecer décadas na Corte.

A discussão sobre mandatos com prazo determinado também não pode ser tratada como ataque ao Judiciário. Mandatos longos, sem recondução e com regras de transição, poderiam reduzir a influência política das indicações e impedir que um único presidente deixe sua marca no Tribunal por gerações. Não é uma solução isolada, mas merece debate sério.

O pior caminho seria transformar toda crítica ao STF em ameaça à democracia. Democracias sólidas não temem fiscalização. Instituições respeitadas não dependem do silêncio da sociedade. Tornam-se fortes porque investigam seus erros, corrigem abusos e afastam aqueles que traem a confiança pública.

Da mesma forma, não se pode permitir que a crise seja usada por grupos interessados em enfraquecer a Justiça para escapar de investigações ou condenações. A resposta aos excessos não é acabar com o Supremo, intimidar ministros ou desobedecer decisões judiciais. A resposta é impor limites republicanos, transparência e responsabilidade.

O STF precisa recuperar a confiança dos brasileiros. Isso não será alcançado com notas oficiais, discursos solenes ou defesa corporativa. Credibilidade não se decreta. Conquista-se com exemplos.

Se existem ministros que ultrapassaram os limites do cargo, que sejam investigados. Se cometeram irregularidades, que sejam punidos com respeito ao devido processo legal. Se nada fizeram, que os fatos sejam esclarecidos de maneira transparente.

O que não pode continuar é a sensação de que, no topo do Judiciário, ninguém fiscaliza ninguém.

Salvar o Supremo exige coragem para cortar na própria carne. A Corte é maior do que qualquer ministro. Proteger a instituição não é proteger seus integrantes a qualquer preço. É impedir que os erros de poucos destruam uma das colunas da democracia brasileira.

*Por - José Cândido / Campo Grande News