O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o Brasil. Segundo o parlamentar, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o relato de Flávio, a intimação ocorreu quando ele deixava o local onde seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumpre prisão domiciliar, em Brasília. O senador relatou que foi abordado por agentes da Polícia Federal após a visita.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio contestou a decisão e afirmou que nunca teve a intenção de deixar o país. O parlamentar classificou a medida como injusta e disse que pretende cumprir a determinação enquanto busca contestá-la pelas vias legais.

Declaração de Eduardo Bolsonaro teria motivado a medida
Segundo Flávio Bolsonaro, a decisão atribuída a Alexandre de Moraes teria relação com uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro. Na ocasião, Eduardo teria defendido que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado na disputa presidencial.

O senador negou que tivesse manifestado intenção de sair do país e questionou a justificativa para a restrição. Para ele, a declaração de um familiar não deveria ser interpretada como prova de que pretendia deixar o território nacional.

Até o momento, os fundamentos completos da decisão judicial não foram confirmados pelo inteiro teor de um documento oficial publicamente disponível nas fontes consultadas.

Senador afirma que vai cumprir a determinação
Apesar das críticas, Flávio declarou que entregará os passaportes e que pretende se defender judicialmente. A medida, conforme o relato do senador, também impede viagens para fora do Brasil.

O caso ganhou repercussão no cenário político nacional e ocorre em meio à intensificação das disputas políticas após o segundo turno das eleições presidenciais.

Decisão ainda gera questionamentos
A restrição ao uso dos passaportes e à saída do país levanta questionamentos sobre os fundamentos jurídicos da medida e as razões apresentadas para sua adoção. A análise definitiva depende do acesso à decisão judicial e de eventuais manifestações das autoridades responsáveis.

Até a publicação desta matéria, as informações sobre a determinação e sua justificativa estavam baseadas principalmente no relato público de Flávio Bolsonaro e nas informações divulgadas pela imprensa.

Fonte: Folha de S.Paulo, CNN Brasil e Poder360.